Processo 479226/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/12/2004 11:11
Autuado em 02/12/2004 11:11
Oficio de encaminhamento 519/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 369/2010 da Segunda Câmara, de 11/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   369/ 2010 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2010 Acórdão   369/ 2010 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/02/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/01/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/01/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2009 Acórdão   2167/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, exclusão:13/09/21), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:13/09/21)
Gestor atual ROBERTO CORDEIRO JUSTUS
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, exclusão:13/09/21), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:13/09/21)
Ex-Gestor EVANI CORDEIRO JUSTUS
Interessado JOSE ANANIAS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
26/08/2021 08:55 do Protocolo 523061/21
09/07/2018 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484417/18
05/06/2018 16:28 AR do ofício ODL - 932/18 - DP
29/03/2016 07:48 Termo de Entrega em Mãos
26/01/2016 15:20 do Protocolo 50874/16
26/01/2016 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 50840/16
12/05/2015 10:25 Termo de Entrega em Mãos
11/05/2015 15:21 do Protocolo 390152/15
08/03/2012 08:43 do Protocolo 115851/12
28/10/2011 07:57 AR - de devolução de autos físicos SZ354921062BR
12/01/2009 09:12 do aviso de recebimento do ofício nº 6157/2008-ODL-DIJUR
05/08/2008 08:49 do aviso de recebimento do ofício nº 3252/2008-ODL-DIJUR
20/12/2007 09:52 DESP. 3007/07
21/08/2007 08:26 do aviso de recebimento do ofício nº 4661/2007-ODL-DIJUR
05/07/2007 11:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2908/2007-ODL-DIJUR
05/07/2007 11:23 do Protocolo nº 314597/07, referente 479226/04
07/02/2006 11:43 do Protocolo nº 24768/06, referente ao processo 479226/04
07/02/2006 08:55 do Protocolo nº 15742/06, referente ao processo 47922604

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2018 Ofício de Diligência   932/ 2018   
DIJUR  06/12/2008 Ofício de Diligência   6157/ 2008 12/01/2009 
DIJUR  02/07/2008 Ofício de Diligência   3252/ 2008 05/08/2008 
DIJUR  11/03/2008 Ofício de Diligência   1077/ 2008   
DIJUR  22/12/2007 Ofício de Diligência   7681/ 2007   
DIJUR  02/08/2007 Ofício de Diligência   4661/ 2007 21/08/2007 
DIJUR  23/05/2007 Ofício de Diligência   2908/ 2007 18/06/2007 
DIJUR  23/05/2006 Ofício de Diligência   1333/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2021 2617 Despacho Processual Diverso nº 513/2021
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 330/2019
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 543/2018
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 447/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 433/2018
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 230/2018
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 236/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 86/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 1799/2015
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 596/2015
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1114/2012
06/02/2012 338 Despacho Processual Diverso nº 158/2012
01/02/2012 335 Acórdão nº 2167/2009
11/02/2011 286 Acórdão nº 369/2010
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 1049/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 854/2008
21/12/2007 130 Despacho Processual Diverso nº 3007/2007
03/08/2007 110 Despacho Processual Diverso nº 2198/2007
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1155/2007
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 1921/2006
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 900/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2021 17:11 DP  
31/08/2021 08:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 513/2021 -
20/08/2019 12:00 DP  
19/08/2019 16:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 330/2019 -
20/08/2018 10:38 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1314/2019 -
10/08/2018 13:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 543/2018 -
10/08/2018 11:37 SMPJTC  
09/08/2018 11:06 6PC Parecer nº 218/2018 - AMISSÃO DE PESSOAL. Pelo envio dos autos à d. CAGE para registro, cf. CGM.
08/08/2018 17:01 SMPjTC  
13/07/2018 13:38 CGM Parecer nº 1054/2018 -
10/07/2018 11:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 447/2018 -
06/07/2018 10:07 DP Informação nº 7120/2018 -
03/07/2018 18:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 433/2018 -
09/04/2018 15:43 DP Informação nº 5473/2018 -
09/04/2018 15:43 DP Ofício de Diligência nº 932/2018 -
28/03/2018 15:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 230/2018 -
11/03/2016 09:57 COFAP Informação nº 866/2016 -
11/03/2016 09:57 COFAP Parecer nº 2547/2018 - ADMISSÃO. REMESSA À ORIGEM PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/03/2016 14:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 236/2016 -
03/02/2016 13:38 DP  
27/01/2016 12:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 86/2016 -
15/12/2015 12:23 DP Informação nº 1983/2016 -
14/12/2015 10:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1799/2015 -
11/05/2015 16:45 DICAP Informação nº 2271/2015 -
11/05/2015 16:45 DICAP Parecer nº 12499/2015 - DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/04/2015 14:19 DP  
01/04/2015 17:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 596/2015 -
21/08/2012 09:19 DICAP Informação nº 380/2015 -
20/08/2012 17:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 896/2012 -
17/08/2012 20:56 DP Informação nº 7198/2012 -
06/08/2012 13:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1114/2012 -
03/02/2012 09:41 DP  
01/02/2012 10:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 158/2012 -
26/01/2012 15:59 S2C  
11/03/2011 11:39 DIJUR  
24/02/2011 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2011 -
11/02/2011 11:54 SITIO  
01/02/2011 15:49 S2C  
21/01/2010 10:29 GASRVF  
20/01/2010 15:00 S2C  
23/11/2009 10:46 GASRVF Proposta de Voto nº 278/2009 -
19/11/2009 16:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1068/2009 -
19/11/2009 09:56 DP  
15/10/2009 16:15 SMPjTC Parecer nº 14655/2009 - Encaminhamento ao Ministério Público Ementa. Admissão de pessoal. Retorno. Aplicação das multas previstas no art. 87, I, "b" e III, "b", da Lei Orgânica. Encaminhamento das peças dos autos ao Ministério Público Estadual para aferir se as condutas praticas pelos agentes públicos se configur
02/12/2008 10:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 6157/2008 -
02/12/2008 10:51 DIJUR Parecer nº 12112/2009 - Diligências não atendidas e não comprovação da admissão de pessoal. Multa e negativa de registro.
14/11/2008 11:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1049/2008 -
25/06/2008 11:49 DIJUR Parecer nº 18410/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM SOB PENA DE IMPUTAÇÃO DE MULTA E NEGATIVA DE REGISTRO.
02/06/2008 15:31 GCHN  
20/05/2008 15:32 DP  
13/05/2008 08:55 GCHN  
20/12/2007 10:12 DIJUR  
11/12/2007 08:46 GCHN  
31/07/2007 16:29 DIJUR Parecer nº 20433/2007 - Admissão de pessoal - Diligência não cumprida - Nova Diligência à origem sob pena de imputação de multa - Deliberação pelo Relator.
26/07/2007 08:42 GCHN  
07/05/2007 11:12 DIJUR Parecer nº 11405/2007 - diligencia externa a origem
24/04/2007 10:25 GCHN  
10/11/2006 15:27 SMPjTC Parecer nº 5900/2007 - Encaminhamento autos ao Relator.
03/07/2006 11:00 DIJUR Parecer nº 15690/2006 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo/Concurso Público. Esgotamento de prazo. Pela negativa de registro.
26/06/2006 08:41 GCHN  
09/05/2006 18:38 DIJUR  
30/03/2006 15:02 GCHN  
06/02/2006 11:58 DIJUR Parecer nº 1824/2006 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo/Concurso Público. Por diligência à origem para complementação.
13/01/2006 10:27 DP  
08/12/2005 08:57 DP Processo em remessa externa
06/12/2005 18:28 DP  
02/12/2005 09:11 DG  
05/10/2005 16:59 SMPjTC Parecer nº 14118/2005 - Pela baixa do protocolado.
02/12/2004 11:11 DIJUR Parecer nº 11047/2005 - Admissão de Pessoal. Concurso Público/Teste Seletivo. Pela baixa ou cancelamento do protocolado.

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